Expandir todos  Ocultar todos Publicações da Brasiletros   Relatório Anual 2009   Tradução das siglas e termos técnicos (Glossário do Relatório Anual 2009)   Calendário de Pagamento de Benefício - 1º Semestre de 2010   Política de Investimentos 2010 / 2014 (PCA - PACV)   Política de Investimentos PGA - Exercício 2010   Relatório Anual 2008   Parecer dos Conselhos Fiscal e Deliberativo   DRAA 2009 (PCA - PACV)   Cartilha Explicativa do PACV   Código de Ética Estatuto e Regulamentos da Brasiletros Estatuto    Estatuto    Última versão aprovada pela Secretaria de Previdência Complementar. Regulamento do Plano de Complementação de Aposentadoria (PCA)    Regulamento do PCA    Última versão aprovada pela Secretaria de Previdência Complementar. Regulamento do Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável (PACV)    Regulamento do PACV    Última versão aprovada pela Secretaria de Previdência Complementar. Regulamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA)    Regulamento do PGA    Última versão aprovada pelo Conselho Deliberativo da Fundação. Legislação Previdenciária INSTRUÇÃO MPS/PREVIC Nº 4, DE 6 DE JULHO DE 2010    INSTRUÇÃO MPS/PREVIC Nº 4    Disciplina o encaminhamento de consultas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e dá outras providências. INSTRUÇÃO MPS/PREVIC Nº 03, DE 29 DE JUNHO DE 2010    INSTRUÇÃO MPS/PREVIC Nº 03    Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do regime de previdência complementar operado por entidades fechadas de previdência complementar. INSTRUÇÃO PREVIC Nº 2, DE 18 DE MAIO DE 2010    INSTRUÇÃO PREVIC Nº 2    Dispõe sobre os procedimentos de preenchimento e envio de informações dos investimentos dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. INSTRUÇÃO MPS/PREVIC Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2010    INSTRUÇÃO MPS/PREVIC Nº 1    Dispõe sobre procedimentos relativos ao recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC. DECRETO Nº 7.123, DE 3 DE MARÇO DE 2010    DECRETO Nº 7.123    Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CFC Nº 1.272, DE 22 DE JANEIRO DE 2010    RESOLUÇÃO CFC Nº 1.272    Aprova a NBC TE 11 - Entidade Fechada de Previdência Complementar. LEI Nº 12.154, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009    LEI Nº 12.154    Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal; inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social; altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil; altera as Leis nos 11.457, de 16 de março de 2007, e 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências. RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.792, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009    RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.792    Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. INSTRUÇÃO MPS/SPC Nº 34, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009    INSTRUÇÃO MPS/SPC Nº 34    Estabelece normas específicas para os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, define a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis, e dá outras providências. INSTRUÇÃO MPS/SPC Nº 32, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009    INSTRUÇÃO MPS/SPC Nº 32    Estabelece procedimentos a serem observados quando da análise de solicitação encaminhada pela entidade fechada de previdência complementar para a dispensa do envio, por meio impresso, do relatório anual de informações aos participantes e assistidos. RESOLUÇÃO CGPC Nº 29, DE 31 DE AGOSTO DE 2009    RESOLUÇÃO CGPC Nº 29    Dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CGPC Nº 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2009    RESOLUÇÃO CGPC Nº 28    Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. INSTRUÇÃO SPC Nº 26, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008    INSTRUÇÃO SPC Nº 26    Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar em observância ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, bem como no acompanhamento das operações realizadas por pessoas politicamente expostas e dá outras providências. RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 23, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006    RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 23    Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências. RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 19, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006    RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 19    Altera a Resolução CGPC Nº 6, de 30 de outubro de 2003, que dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de entidade fechada de previdência complementar, e dá outras providências. INSTRUÇÃO Nº 13, DE 11 DE MAIO DE 2006    INSTRUÇÃO Nº 13    Disciplina os procedimentos para o encaminhamento de expedientes à Secretaria de Previdência Complementar, nos termos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, do Decreto nº 5.755, de 13 abril de 2006 e da Resolução CGPC nº 08, de 19 de fevereiro de 2004. RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 18, DE 28 DE MARÇO DE 2006    RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 18    Estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. INSTRUÇÃO SPC Nº 9, DE 17/01/2006    INSTRUÇÃO SPC Nº 9    Estabelece instruções complementares à Resolução CGPC n.º 16, de 22 de novembro de 2005, que normatiza os planos de benefícios de caráter previdenciário nas modalidades de beneficio (sic) definido, contribuição definida e contribuição variável, altera a Instrução Normativa n.º 4, de 5 de novembro de 2004, que estabelece procedimentos acerca do Cadastro Nacional de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - CNPB, e dá outras providências. LEI Nº 11.053, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004    LEI Nº 11.053    Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências. RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 13, DE 01 DE OUTUBRO DE 2004    RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 13    Estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar - EFPC. RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 08, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004    RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 08    Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações. DECRETO Nº 4.942, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003    DECRETO Nº 4.942    Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito do regime da previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar, de que trata o art. 66 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a aplicação das penalidades administrativas, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 7, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003    RESOLUÇÃO Nº 7    Regulamenta o § 2º do artigo 1º e os artigos 7º , 8º e 60 do Regulamento Anexo à Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.121, de 25 de setembro de 2003 e dá outras providências. RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 06, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003    RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 06    Dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de entidade fechada de previdência complementar. LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE MAIO DE 2001    LEI COMPLEMENTAR Nº 109    Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Informativos da Brasiletros    Comunicado Abono Anual    Comunicado Outubro/2007    Comunicado Março/2007    Circular nº 007/2006    Jornal nº 19 - Jan/Fev/Mar /2010    Jornal nº 18 - Abr/Mai/Jun/Jul/Ago /2009    Jornal nº 17 - Jan/Fev/Mar /2009    Jornal nº 16 - Jul/Ago/Set /2008    Jornal nº 15 - Abr/Mai/Jun /2008    Jornal nº 14 - Jan/Fev/Mar /2008    Jornal nº 13 - Ago/Set/Out /2006    Jornal nº 12 - Abril/2006    Jornal nº 11 - Janeiro/2006    Jornal nº 10 - Junho/2005    Jornal nº 9 - Dezembro/2004    Jornal nº 8 - Junho/2004    Jornal nº 7 - Outubro/2003    Jornal nº 6 - Agosto/2003    Jornal nº 5 - Julho/2003    Jornal nº 4 - Maio/2003    Jornal nº 3 - Abril/2003    Jornal nº 2 - Março/2003    Jornal nº 1 - Fevereiro/2003 Cartilhas    Guia do Participante: Acompanhe mais de perto seu fundo de pensão    Cartilha do Participante    Defensor Público: Amigo do Idoso    DDA: Débito Direto Autorizado    Guia Previc: Melhores Práticas em Fundos de Pensão